PL 2467/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Triagem do formato da cabeça de bebês e tratamento pelo SUS
Torna obrigatória a medição do perímetro cefálico e a avaliação do formato do crânio nas consultas de puericultura do primeiro ano de vida, com encaminhamento prioritário.
O que muda
Com a propostaPassa a ser obrigatória a análise do perímetro cefálico e do formato craniano nas consultas de puericultura do primeiro ano de vida.
Com a propostaCria um protocolo padronizado de triagem para pediatras e médicos de família e comunidade.
Com a propostaEstabelece encaminhamento prioritário para centros de referência craniofacial e assegura tratamento integral da craniossinostose pelo SUS.
Quem é afetado
Bebês no primeiro ano de vida
Pediatras e médicos de família e comunidade
Pacientes com craniossinostose
Centros de referência craniofacial do SUS
Onde ela está
- 19/05/2026Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 2467/2026. O projeto vai à publicação. - Desde 19/05/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 169 dias)