Assistência social e família

Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.

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Todas as propostas de assistência social e família

Afeta:Crianças e adolescentes 295 Mulheres 243 Pessoas com deficiência 201 Idosos 74 Trabalhadores CLT 56 CACs e donos de armas 46 Militares e policiais 44 Estudantes 44

PL 1758/2022· Trâmite burocrático

Punição para discriminação contra pessoas com autismoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: José Nelto

PL 862/2022· Esperando um relator

Diplomas e certificados em Braille para estudantes com deficiência visualEducação · Assistência social e família · Autor: Francisco Jr.

PL 5306/2023· Relator escrevendo parecer

Campanhas e material educativo sobre violência contra passageiras no transporteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Capitão Alberto Neto

PL 6603/2025· Relator escrevendo parecer

Estratégias específicas contra violência doméstica para grupos vulneráveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mara Gabrilli

PL 5898/2025· Trâmite burocrático

Cadastro nacional de pessoas expulsas de casas ou comércios por crimeAssistência social e família · Autor: Eduardo Girão

PL 265/2020· Esperando um relator

Acesso a exames genéticos para risco hereditário de câncerSaúde · Assistência social e família · Autor: Rejane Dias

PL 2790/2024· Pronta para votar na comissão

Orientação vocacional para adolescentes em medidas socioeducativasEducação · Assistência social e família · Autor: Laura Carneiro

PL 824/2024· Pronta para votar na comissão

Prioridade para homologar condenações estrangeiras por violência e estuproAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fernanda Pessoa

PL 198/2024· Pronta para o Plenário

Divórcio e união estável após a morte de um dos parceirosAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Laura Carneiro

PL 3287/2024· Trâmite burocrático

Protocolo de proteção de crianças e adolescentes contra violência digitalSaúde · Assistência social e família · Autor: Rogéria Santos

PL 5396/2025· Esperando um relator

Inclusão do nome indígena em registro e documento de identidadeAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Damares Alves

PL 5304/2025· Relator escrevendo parecer

Conselho Tutelar ganharia papel na política pública da infânciaAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Damares Alves

PL 1971/2025· Trâmite burocrático

Proteção da primeira infância e de crianças no ambiente digitalAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos Tavares

PL 2122/2025· Trâmite burocrático

Projeto sobre convivência, tecnologia e violência nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Marussa Boldrin

PL 4594/2025· Pronta para votar na comissão

Participação de crianças e adolescentes em espetáculos e conteúdos na internetAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Jorge Kajuru

PL 4489/2025· Relator escrevendo parecer

Perseguição e intimidação por mensagens em transferências PixAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Daniella Ribeiro

PL 4484/2025· Relator escrevendo parecer

Crimes de aliciamento e exposição sexual de crianças na internetAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru

PL 4473/2025· Esperando um relator

Organizações sociais podem atuar contra abuso infantil e tráfico de pessoasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Seif

PL 1351/2022· Trâmite burocrático

Dados de atendimento a crianças e adolescentes nos municípiosAssistência social e família · Autor: Maria Rosas

PL 2798/2019· Pronta para votar na comissão

Direito da pessoa idosa ao turismo adequado à idadeAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Gustinho Ribeiro