PL 265/2020Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Acesso a exames genéticos para risco hereditário de câncer
Propõe mudar a Lei 11.664/2008 para garantir acesso a exames que detectam variantes genéticas ligadas ao risco hereditário de câncer.
O que muda
Com a propostaGarante acesso a exames para detecção de variantes patogênicas associadas ao risco hereditário de câncer, segundo a ementa.
Quem é afetado
Pessoas com histórico familiar de câncer
Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS)
Profissionais e serviços de saúde
Onde ela está
- 05/11/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 265/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - 06/04/2026Enviada para análise na CDH
Texto oficial
A presente matéria vai à CDH e, em seguida, à CAS. - 10/04/2026Relatoria com Senadora Ivete da Silveira na CDH
Texto oficial
Distribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório. - 19/06/2026Entrou na pauta de votação da CDH
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 24/06/2026. - 24/06/2026Aprovada na CDH
Texto oficial
Na 43ª Reunião extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto. - Desde 30/06/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 126 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSC100% · 1