Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
92 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
199 opiniões · 92% simPL 501/202304/11 · CDH
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização
131 opiniões · 33% simPL 4767/202004/11 · CDH
Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1341/202604/11 · CDH
Atualização do acolhimento emergencial de crianças e adolescentes
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 4150/202504/11 · CDH
Fim da atribuição da Justiça da Infância de atestar entidades de atendimento
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 295Mulheres 240Pessoas com deficiência 200Idosos 74Trabalhadores CLT 55CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 1540/2019· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para curso superior e cirurgiasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Styvenson Valentim299 sim3 não
PL 1032/2025· Relator escrevendo parecer
Bloqueio imediato de contas e bens do agressor em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke263 sim31 não
PL 3428/2020· Relator escrevendo parecer
Teletrabalho para pais e mães solo com filhos pequenosTrabalho e emprego · Educação · Autor: Fabiano Contarato254 sim16 não
PL 3933/2023· Relator escrevendo parecer
Tratamento de climatério e menopausa no SUS e Semana de conscientizaçãoSaúde · Assistência social e família · Autor: Mecias de Jesus237 sim6 não
PLS 506/2015· Relator escrevendo parecer
Parte da arrecadação das loterias iria para APAEs e PestalozziImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Romário240 sim3 não
PL 670/2019· Relator escrevendo parecer
Proibir cobrança de estacionamento para idososAssistência social e família · Autor: Weverton74 sim169 não
PL 2180/2021· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Fundo para crianças órfãs da Covid-19 (PL 2180/2021)Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Eliziane Gama215 sim13 não
PL 4426/2025· Relator escrevendo parecer
Vacina contra herpes-zóster para idosos no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia190 sim0 não
PDL 148/2023· Relator escrevendo parecer
Suspensão de decreto que homologa demarcação de terra indígena no RSAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Luis Carlos Heinze147 sim20 não
PL 3434/2020· Relator escrevendo parecer
Reserva de vagas para negros, indígenas e PcD em pós-graduaçãoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim e mais 3145 sim14 não
PL 1723/2021· Relator escrevendo parecer
Revisão do aluguel em crises como pandemias e desastresAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Carlos Viana110 sim29 não
PL 2474/2022· Relator escrevendo parecer
Normas gerais para os Conselhos Tutelares em todo o paísAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Humberto Costa87 sim44 não
PL 350/2021· Relator escrevendo parecer
Linha oficial de pobreza e metas de combate à desigualdadeAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim57 sim74 não
PL 654/2026· Relator escrevendo parecer
Proposta muda regra sobre estupro de vulnerável no Código PenalAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Damares Alves114 sim6 não
PL 1116/2026· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Punição para quem expõe que uma criança é adotadaAssistência social e família · Autor: Fabiano Contarato101 sim10 não
PL 2470/2026· Relator escrevendo parecer
Mais proteção à saúde mental em apostas e jogos onlineSaúde · Assistência social e família · Autor: Damares Alves e mais 697 sim10 não
PL 984/2025· Relator escrevendo parecer
Sala de escuta sensível em Núcleos de Investigação de FeminicídioAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Jussara Lima83 sim8 não
PL 2661/2022· Relator escrevendo parecer
Pessoa com fibrose pulmonar como pessoa com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim73 sim2 não
PL 507/2023· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Laudo médico e carteira para pessoas com autismoSaúde · Assistência social e família · Autor: Yandra Moura70 sim3 não
PL 2633/2019· Relator escrevendo parecer
Mais direitos para famílias de crianças com microcefalia e sequelas do AedesSaúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo Girão e mais 133 sim38 não