Sala de escuta sensível em Núcleos de Investigação de Feminicídio

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 13/03/2025Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 984/2025. O projeto vai à publicação.
2. 24/04/2025Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CSP, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 23/06/2025Relatoria com Senador Astronauta Marcos Pontes na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
4. Desde 26/02/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 250 dias)
5. PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.