Todas as propostas abertas

6.187 propostas · parecidas agrupadas

PL 5063/2023· Pronta para votar na comissão

Política de apoio e prevenção ao burnout relacionado à maternidadeSaúde · Assistência social e família · Autor: Maria do Rosário

PL 3118/2020· Pronta para votar na comissão

Remédios metilfenidato e naltrexona no SUS e importação em faltaSaúde · Autor: Jéssica Sales

PL 865/2024· Pronta para votar na comissão+1 parecida

Índice Nacional de Valorização Docente (PL 865/2024)Educação · Serviço público e servidores · Autor: Marcelo Castro

PL 838/2024· Pronta para votar na comissão

Bônus para candidatos em seleções de universidades federaisEducação · Política e eleições · Autor: Rodrigo Cunha

PL 2098/2023· Pronta para votar na comissão

Crime de trabalho análogo à escravidão não prescreveriaTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru

PL 2921/2022· Pronta para votar na comissão

Percentual mínimo de jovens em empresas grandesTrabalho e emprego · Autor: Jader Barbalho

PL 2522/2022· Pronta para votar na comissão

Isenção de PIS/Pasep e Cofins na venda de materiais recicláveisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Carlos Portinho

PLP 199/2021· Pronta para votar na comissão

Proíbe limitar gastos com bolsas e auxílios no ensino superiorImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Jader Barbalho

PDL 152/2021· Pronta para votar na comissão

Proposta para suspender decreto sobre licenciamento de minerais estratégicosMeio ambiente e animais · Autor: Paulo Rocha

PEC 212/2019· Pronta para votar na comissão

Fundo para prevenir e reparar danos ambientais de petróleo e mineraçãoMeio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho e mais 30

PL 6130/2025· Pronta para votar na comissão

Estatuto da Pessoa com ObesidadeAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Laura Carneiro

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 5299/2025· Pronta para votar na comissão

Vagas para conselhos de educação no Conselho NacionalEducação · Serviço público e servidores · Autor: Flávio Arns

PL 4244/2025· Pronta para votar na comissão

Pena maior para crimes cometidos na presença de crianças ou adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro

PL 87/2025· Pronta para votar na comissão

Divulgação de informações sobre câncer de próstataSaúde · Autor: Laércio Oliveira

PL 3916/2024· Pronta para votar na comissão

Punição para pesquisas eleitorais que erram além da margemPolítica e eleições · Autor: Ciro Nogueira

PL 3020/2024· Pronta para votar na comissão

Apoio técnico e financeiro para planos diretores das cidadesCidades e moradia · Autor: Alessandro Vieira

PL 3443/2021· Pronta para votar na comissão

Facilitar doação do IR para fundos da criança e do adolescenteImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paula Belmonte

PL 1606/2024· Pronta para votar na comissão

Auxílio Emergencial 2024 para vítimas das enchentes no RSAssistência social e família · Autor: Hamilton Mourão

PL 1348/2024· Pronta para votar na comissão

Estímulo a bioinsumos na política agrícola e na agricultura familiarAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Janaína Farias

PL 5831/2023· Pronta para votar na comissão

Proibir publicidade de serviços sexuais em eventos e uniformes esportivosCultura, esporte e lazer · Autor: Eduardo Girão