Proíbe limitar gastos com bolsas e auxílios no ensino superior

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 09/05/2023Enviada para análise na CE

   Texto oficial

   A matéria vai à CE, seguindo posteriormente à CAE.
2. 22/05/2023Relatoria com Senador Plínio Valério na CE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório.
3. 07/06/2023Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/06/2023.
4. 13/06/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 13/06/2023, a matéria foi retirada de pauta.
5. 15/06/2023Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 20/06/2023.
6. 20/06/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 20/06/2023, a matéria foi retirada de pauta.
7. 22/06/2023Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 27/06/2023.
8. 27/06/2023Aprovada na CE

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 27/06/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas n° 1 - CE e nº 2 - CE e com a Subemenda nº 1 - CE à Emenda nº 1 - CE. A matéria vai à CAE.
9. 05/06/2024Relatoria com Senador Jorge Kajuru na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
10. 31/03/2025Relatoria com Senadora Professora Dorinha Seabra na CAE

    Texto oficial

    Redistribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
11. Desde 18/12/2025Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 319 dias)
12. PróximoVotação na CAESe aprovada, segue para a próxima etapa.