Isenção de PIS/Pasep e Cofins na venda de materiais recicláveis

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 28/03/2023Enviada para análise na CMA (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
2. 03/05/2023Relatoria com Senador Nelsinho Trad na CMA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
3. 04/08/2023Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 09/08/2023.
4. 09/08/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 09/08/2023, a matéria foi retirada de pauta.
5. 28/08/2023Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 30/08/2023.
6. 30/08/2023Aprovada na CMA

   Texto oficial

   Na 27ª reunião da Comissão de Meio Ambiente foi aprovado o relatório do senador Nelsinho Trad, lido ad hoc pela senadora Margareth Buzetti, que passa a constituir parecer da Comissão favorável ao Projeto de Lei nº 2.522 de 2022. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos. No…
7. 31/08/2023Relatoria com Senador Giordano na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Giordano, para emitir relatório.
8. Desde 30/10/2023Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 1100 dias)
9. PróximoVotação na CAEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).