PL 5063/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Política de apoio e prevenção ao burnout relacionado à maternidade

Propõe criar uma política nacional para apoiar e prevenir o esgotamento mental (burnout) ligado à maternidade. Está pronta para pauta em comissão.

Autoria: Maria do RosárioApresentada em 05/09/2025Fase: Pronta para votar na comissãoTemas: Saúde · Assistência social e família

O que muda

Com a propostaPassa a existir uma Política Nacional de Apoio e de Prevenção à Estafa Mental ou Burnout relacionados à Maternidade.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Mães

Gestantes e puérperas

Famílias

08/09/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5063/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
01/12/2025Enviada para análise na CAS
Texto oficial
A presente matéria vai à CAS.
16/12/2025Relatoria com Senadora Professora Dorinha Seabra na CAS
Texto oficial
Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
Desde 17/04/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 199 dias)
PróximoVotação na CASSe aprovada, segue para a próxima etapa.

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado

100% · 2

0% · 1