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PL 4196/2021· Pronta para votar na comissão
Semana de Prevenção ao Diabetes no calendário oficialSaúde · Autor: Aureo Ribeiro
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5265/2023· Pronta para votar na comissão
Planos de defesa contra roubos a bases de valores e resgate de presosSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Alberto Fraga
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PL 2159/2025· Pronta para votar na comissão
Suspensão de descontos de associações de aposentadosPrevidência e aposentadoria · Autor: Rogerio Marinho e mais 27
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PL 470/2025· Pronta para votar na comissão
Estímulo à doação de sangue em todo o paísTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jader Barbalho
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PL 3516/2024· Pronta para votar na comissão
Serviços de segurança e medicina do trabalho na rede públicaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Flavio Azevedo
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PLP 74/2024· Pronta para votar na comissão
Incentivo ao investimento em microempresas e pequenas empresasEconomia e negócios · Autor: Janaína Farias
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PL 1482/2023· Pronta para votar na comissão
Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas EscolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Professora Goreth
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PL 409/2022· Pronta para votar na comissão
Plano Nacional do Esporte (PNEsporte) e mudanças em duas leisImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Presidência da República
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PRS 34/2021· Pronta para votar na comissão
Operações de crédito externo passariam por aval prévio do SenadoSem tema · Autor: Zequinha Marinho
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PL 5109/2020· Pronta para votar na comissão
Prorrogação de prazo para dívidas tributárias ruraisImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Angelo Coronel
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PL 5225/2019· Pronta para votar na comissão
Prazo para pagamento do salário-maternidade pela PrevidênciaPrevidência e aposentadoria · Autor: Cid Gomes
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PL 4696/2019· Pronta para votar na comissão
Fiscalização do trabalho: critério de dupla visitaTrabalho e emprego · Autor: Juíza Selma
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PLP 91/2019· Pronta para votar na comissão+2 parecidas
Muda o cálculo da divisão do FPM para municípios do interiorImpostos e contas públicas · Autor: Eduardo Braga
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PL 1856/2019· Pronta para votar na comissão
Cria o Fundo Nacional de Apoio ao Babaçu (FUNBABAÇU)Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Weverton
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PL 1244/2019· Pronta para votar na comissão
Regras para a profissão de Atendente Pessoal de Pessoa com DeficiênciaTrabalho e emprego · Direitos humanos e minorias · Autor: Mara Gabrilli
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PL 2790/2024· Pronta para votar na comissão
Orientação vocacional para adolescentes em medidas socioeducativasEducação · Assistência social e família · Autor: Laura Carneiro
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PL 4295/2025· Pronta para votar na comissão
Crime de estupro de vulnerável no âmbito militarAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Laura Carneiro
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2688/2024· Pronta para votar na comissão
Parte da renda de um concurso de loteria iria para defesa civilImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Fernando Dueire
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PL 1079/2019· Pronta para votar na comissão
Orientação a pais de recém-nascidos sobre primeiros socorrosSaúde · Assistência social e família · Autor: Celso Sabino
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PL 6679/2025· Pronta para votar na comissão
Alerta de áreas de risco em aplicativos de GPSSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Laura Carneiro
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