PL 865/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Índice Nacional de Valorização Docente (PL 865/2024)
Propõe mudar a Lei 14.817/2024 para criar um Índice Nacional de Valorização Docente, pronto para pauta em comissão.
O que muda
Com a propostaA Lei 14.817/2024, que trata de diretrizes para valorizar profissionais da educação escolar básica pública, passa a ser alterada.
Com a propostaPassa a existir um Índice Nacional de Valorização Docente, previsto na lei alterada.
Quem é afetado
Profissionais da educação escolar básica pública
Professores da rede pública
Onde ela está
- 19/03/2024Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 865/2024. O projeto vai à publicação. - 04/12/2024Relatoria com Senadora Professora Dorinha Seabra na CAE
Texto oficial
Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório. - 04/04/2025Entrou na pauta de votação da CAE
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 08/04/2025. - 08/04/2025Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 08/04/2025, a matéria foi retirada de pauta. - 23/05/2025Entrou na pauta de votação da CAE
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 27/05/2025. - 27/05/2025Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria foi adiada. - 13/06/2025Entrou na pauta de votação da CAE
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/06/2025. - 17/06/2025Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 17/06/2025, a apreciação da matéria foi adiada. - 20/06/2025Entrou na pauta de votação da CAE
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 24/06/2025. - 22/06/2025Votação adiada
Texto oficial
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 13ª reunião da Comissão. - 11/07/2025Entrou na pauta de votação da CAE
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 15/07/2025. - 15/07/2025Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 15/07/2025, a apreciação da matéria foi adiada. - Desde 15/07/2025Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 475 dias)
- PróximoVotação na CAEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoDF100% · 2
SP100% · 2
ES100% · 1
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