Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas

PL 5535/2025· Esperando um relator

Uso de dados pessoais em casos de desaparecimentoSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Damares Alves

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PLP 114/2021· Esperando um relator

Inelegibilidade para condenados pelo Tribunal Penal InternacionalJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Fabiano Contarato

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 346/2024· Esperando um relator

Uso da telessaúde para pacientes com câncerSaúde · Autor: Dr. Victor Linhalis

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3444/2023· Esperando um relator

Proteção de crianças contra trabalho infantil no ambiente digitalTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Lídice da Mata

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 2744/2021· Esperando um relator

Mudanças nas punições do Código de Defesa do ConsumidorConsumidor · Autor: Giordano

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 5353/2025· Esperando um relator

Mais imposto sobre apostas esportivas até o Imposto Seletivo começarImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Sérgio Petecão

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 2727/2021· Esperando um relator

Cartões: informar motivo de negativa de operação e de cancelamentoConsumidor · Autor: Nilda Gondim

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 2667/2021· Esperando um relator

Atuação do Ministério Público Federal em processos dos Tribunais SuperioresJustiça e direitos · Autor: Fabiano Contarato

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 727/2023· Esperando um relator

Regras de vistoria em imóveis alugadosJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Paulo Litro

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3660/2025· Esperando um relator

Mudança na pena para o crime de peculatoSegurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PDL 617/2019· Esperando um relator

Susta resolução do Conselho de Política EnergéticaEnergia e mineração · Autor: Otto Alencar

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 5810/2019· Esperando um relator

Orientação sobre uso seguro de redes sociais nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Edna Henrique

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 5253/2025· Esperando um relator

Medidas de controle de mosquitos transmissores de dengue e outras doençasSaúde · Assistência social e família · Autor: Osmar Terra

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 2605/2021· Esperando um relator

Regras sobre o Formulário Nacional de Avaliação de RiscoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Izalci Lucas

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 229/2022· Esperando um relator

Direitos de atletas em gestação e adoçãoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Romário

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 2599/2021· Esperando um relator

Coordenação dos três Poderes contra desperdício de dinheiro públicoServiço público e servidores · Autor: Marcos do Val

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 1223/2022· Esperando um relator

Recurso adesivo nos Juizados Especiais CíveisJustiça e direitos · Autor: Vivi Reis

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 5112/2025· Esperando um relator

Juros e multa de ZPEs na Faixa de FronteiraImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: José Lacerda

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 5101/2025· Esperando um relator

Permite que clubes esportivos de qualquer modalidade virem Sociedade Anônima EsportivaEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Rogério Carvalho

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 2487/2021· Esperando um relator

Crédito especial do FNO, FNE e FCO para agricultores em emergênciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jayme Campos

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.