PL 346/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Uso da telessaúde para pacientes com câncer

Propõe dar prioridade à telessaúde no diagnóstico e acompanhamento de pacientes com câncer quando a consulta presencial não puder ocorrer em tempo oportuno.

Autoria: Dr. Victor LinhalisApresentada em 29/10/2025Fase: Esperando um relatorTemas: Saúde

O que muda

Com a propostaA telessaúde passa a ser priorizada no diagnóstico e no acompanhamento de pacientes com câncer quando a consulta presencial não puder ser feita em tempo oportuno.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Pacientes com câncer
Serviços de saúde que atendem pacientes com câncer

Onde ela está

  1. 30/10/2025Chegou da Câmara dos Deputados
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 346/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
  2. 15/04/2026Relatoria com Senador Dr na CAS
    Texto oficialDistribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
  3. Desde 04/05/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 184 dias)
  4. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
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