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Selo Quebra-Cabeça para empresas que incluem autistasAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Dayany BittencourtPL 4395/2020· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Fomento ao Turismo RuralEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Evair Vieira de MeloPL 5360/2019· Trâmite burocrático
Punição para quem atrasa licitações sem motivoServiço público e servidores · Autor: Gilberto AbramoPL 2445/2024· Esperando um relator
Responsabilidade filial em relação à pessoa idosaAssistência social e família · Autor: Duda RamosPL 2990/2024· Trâmite burocrático
Exigir foto com a placa para multas registradas por câmerasTransporte e trânsito · Autor: Dayany Bittencourt1 sim0 não
PL 5539/2025· Pronta para votar na comissão
Serviço de Disque-Denúncia para maus-tratos e abandono de animaisMeio ambiente e animais · Autor: Felipe Bornier8 sim0 não
PL 2790/2024· Pronta para votar na comissão
Orientação vocacional para adolescentes em medidas socioeducativasEducação · Assistência social e família · Autor: Laura Carneiro1 sim0 não
PL 1727/2024· Esperando um relator
Prorrogação de prazo para associações de MunicípiosServiço público e servidores · Autor: Silvia CristinaPL 1249/2022· Relator escrevendo parecer
Afastamento do trabalho por sintomas do ciclo menstrualTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jandira Feghali23 sim0 não
PL 6105/2023· Esperando um relator
Juiz deverá justificar decisão que rejeitar laudo pericialJustiça e direitos · Autor: Jonas DonizettePL 1412/2024· Esperando um relator
Proteção de cães e animais em operações de busca e resgateSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Dayany BittencourtPL 949/2024· Pronta para votar na comissão
Plano Nacional de Atenção à DPOCSaúde · Autor: Flávia Morais9 sim0 não
PL 824/2024· Pronta para votar na comissão
Prioridade para homologar condenações estrangeiras por violência e estuproAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fernanda Pessoa1 sim0 não
PL 5531/2025· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Incentivo à Produção de FrutasAgro e rural · Autor: Evair Vieira de MeloPL 198/2024· Pronta para o Plenário
Divórcio e união estável após a morte de um dos parceirosAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Laura Carneiro1 sim0 não
PL 346/2024· Esperando um relator
Uso da telessaúde para pacientes com câncerSaúde · Autor: Dr. Victor LinhalisPL 2997/2023· Trâmite burocrático
Vagas de estacionamento para pessoas com autismo e credencial sem prazoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Pompeo de Mattos2 sim0 não
PL 5496/2025· Trâmite burocrático
Mantém direitos do trabalhador se patrão recusar volta após alta do INSSTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jorge Seif2 sim0 não
PEC 39/2025· Trâmite burocrático
PEC muda a escolha dos ministros do STFJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Jorge Kajuru e mais 278 sim6 não
PL 5473/2025· Pronta para o Plenário
Mudança na CSLL de fintechs, nas bets e novo Pert para baixa rendaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Renan Calheiros68 sim12 não