PL 5531/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas

Projeto que cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas (PNIPF). Está em análise com o relator.

Autoria: Evair Vieira de MeloApresentada em 29/10/2025Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Agro e rural

O que muda

Com a propostaPassa a existir uma Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas (PNIPF), criada por lei.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Produtores de frutas

Setor agrícola de frutas

30/10/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 5531/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
11/03/2026Enviada para análise na CRA
Texto oficial
A matéria vai à CRA.
14/04/2026Relatoria com Senador Zequinha Marinho na CRA
Texto oficial
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Zequinha Marinho (art. 129 do RISF).
Desde 14/04/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 204 dias)
PróximoO relator apresenta o parecer na CRADepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.