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Merenda escolar também em fins de semana e fériasTrabalho e emprego · Educação · Autor: Weverton5 sim3 não
PL 3228/2023· Esperando um relator
Mais transparência sobre a qualidade da água potávelSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Confúcio Moura1 sim0 não
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Patrulhas Henry Borel para proteção de crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes3 sim0 não
PL 3218/2023· Esperando um relator
Parte dos recursos do fundo de ciência vai para divulgação científicaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PL 3211/2023· Esperando um relator+1 parecida
Fim das regras de segurança para ex-Presidentes da RepúblicaServiço público e servidores · Autor: CleitinhoPL 3210/2023· Esperando um relator
Fiador passaria a ter imóvel residencial protegido de penhoraAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: CleitinhoPL 3209/2023· Esperando um relator
Proibir corte de energia e água por falta de pagamentoPrevidência e aposentadoria · Consumidor · Autor: CleitinhoPL 3208/2023· Esperando um relator
Registro da quilometragem do carro na transferência de propriedadeTransporte e trânsito · Autor: CleitinhoPL 3207/2023· Relator escrevendo parecer
Proibição de pacotes de internet móvel com franquia limitadaTecnologia e internet · Autor: CleitinhoPL 3206/2023· Relator escrevendo parecer
Transparência em hospitais filantrópicos que usam verba públicaSaúde · Serviço público e servidores · Autor: CleitinhoPL 2720/2023· Trâmite burocrático
Crimes de discriminação contra pessoas investigadas ou processadasSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Dani Cunha9 sim125 não
PL 3173/2023· Relator escrevendo parecer
Programa Nacional do Hidrogênio Verde (PL 3173/2023)Meio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 3172/2023· Esperando um relator+1 parecida
Verba de propaganda do Governo para prevenção às drogasServiço público e servidores · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PL 3171/2023· Esperando um relator
Afastamento remunerado para servidora vítima de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Astronauta Marcos Pontes0 sim1 não
PL 3165/2023· Esperando um relator
Mudança nas regras de remoção de carros estacionados em local proibidoTransporte e trânsito · Autor: Flávio BolsonaroPL 3155/2023· Esperando um relator
Taxas de passaporte destinadas só ao serviço de passaporteImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim1 sim2 não
PEC 30/2023· Esperando um relator
Plano Nacional de Segurança Alimentar na ConstituiçãoAssistência social e família · Autor: Chico Rodrigues e mais 276 sim3 não
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PL 3113/2023· Relator escrevendo parecer
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PL 4438/2021· Esperando um relator
Proteção urgente para idosos e pessoas com deficiência em risco de violênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Simone Tebet8 sim1 não