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Atendimento online ao consumidor em órgãos de defesaConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Lúcia VâniaPL 6542/2019· Esperando um relator
Financiamento de capacitação de profissionais do turismoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Fábio FariaPL 6538/2019· Esperando um relator
Regras processuais para bloqueio de bens em ações de improbidadeJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Humberto CostaPL 6482/2019· Sem situação informada
Falsa acusação passa a incluir ato infracionalSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano ContaratoPEC 228/2019· Esperando um relator
PEC que define as datas dos turnos das eleiçõesPolítica e eleições · Autor: Irajá e mais 28PL 6395/2019· Esperando um relator
Regras do processo fiscal no CarfServiço público e servidores · Autor: Luiz PastorePLP 268/2019· Esperando um relator
Estados poderiam legislar sobre contratos civisSem tema · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 6406/2019· Relator escrevendo parecer
Penalidades para infrações no comércio exteriorEconomia e negócios · Autor: Luiz PastorePDL 746/2019· Esperando um relator
Sustação de trecho de portaria do Ministério da EducaçãoSaúde · Educação · Autor: Wellington FagundesPDL 745/2019· Esperando um relator
Suspensão de trechos de resolução sobre o Simples NacionalImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Otto AlencarPL 6303/2019· Relator escrevendo parecer
Prazo para produtor rural pedir recuperação judicialEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Confúcio MouraPRS 113/2019· Esperando um relator
Comissão temporária para analisar propostas de emenda à ConstituiçãoSem tema · Autor: Jaques WagnerPRS 112/2019· Esperando um relator
Mais condutas proibidas a senadores e mais casos de desacato ao SenadoPolítica e eleições · Autor: Rogério Carvalho e mais 1PL 6215/2019· Esperando um relator
Regras para acordos do Ministério Público com órgãos públicosJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Styvenson ValentimPL 6213/2019· Esperando um relator
Depósito em conta de garantia no Código CivilJustiça e direitos · Autor: Angelo CoronelPL 6209/2019· Relator escrevendo parecer
Mesmo valor para cirurgias de câncer em qualquer hospitalSaúde · Autor: Rodrigo PachecoPL 6208/2019· Esperando um relator
Agentes de segurança do Legislativo passam a ser de interesse policialSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 6201/2019· Esperando um relator
Isenção de imposto de renda para mutuários do SFHImpostos e contas públicas · Cidades e moradia · Autor: Rogério CarvalhoPL 6202/2019· Esperando um relator
Prisão preventiva após condenação confirmada por tribunalSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Soraya ThronickePL 6050/2019· Esperando um relator
Estímulo a operadoras de telefonia móvel menoresSem tema · Autor: Veneziano Vital do Rêgo