PL 6542/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Financiamento de capacitação de profissionais do turismo
Propõe incluir a formação e capacitação de profissionais do turismo entre as atividades que podem receber recursos do Fungetur, o fundo geral de turismo.
O que muda
Com a propostaA formação e a capacitação de profissionais do turismo passam a ser incluídas entre as atividades que podem ser financiadas e apoiadas com recursos do Fungetur.
Quem é afetado
Profissionais do setor de turismo
Instituições de formação e capacitação em turismo
Empresas e entidades do setor de turismo
Onde ela está
- 12/02/2020Relatoria com Senador Veneziano Vital do Rêgo na CDR
Texto oficial
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório. - 16/03/2023Relatoria com Senador Alan Rick na CDR
Texto oficial
Distribuído ao Senador Alan Rick, para emitir relatório. - 09/05/2025Entrou na pauta de votação da CDR
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 13/05/2025. - 13/05/2025Aprovada na CDR
Texto oficial
Reunida na Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 01 - [CDR]. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos. - Desde 15/05/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 539 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.