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6.196 propostas · parecidas agrupadasPL 1981/2021· Esperando um relator
Doações ao Fundo da Criança e do Idoso com incentivo fiscalImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo PaimPL 1416/2019· Esperando um relator
Igualdade de premiação entre homens e mulheres em esportes com dinheiro públicoDireitos humanos e minorias · Cultura, esporte e lazer · Autor: Pedro Lucas FernandesPL 1931/2021· Esperando um relator
Aumento do prazo de contratos temporários no Ministério da AgriculturaAgro e rural · Cultura, esporte e lazer · Autor: Wellington FagundesPL 1870/2021· Esperando um relator
Gratuidade de normas técnicas de segurançaEconomia e negócios · Autor: Jorge KajuruPL 1851/2021· Pronta para o Plenário
Dá nome de Parque Jane a passarela em Embu das Artes (SP)Transporte e trânsito · Autor: Carlos ZarattiniPRS 31/2021· Trâmite burocrático
Licença para senadores que adotam filhosAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Fabiano ContaratoPL 1512/2021· Esperando um relator
Seguradoras teriam que dar prévia detalhada da apóliceConsumidor · Autor: Ciro NogueiraPLP 51/2021· Esperando um relator
SIMPLES MunicipalImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Jaques WagnerPL 1244/2021· Pronta para o Plenário
Regras para cobrança de dívidas e negativação de consumidoresConsumidor · Autor: IrajáPL 1115/2021· Relator escrevendo parecer
Fim de benefícios fiscais para petrolíferasPrevidência e aposentadoria · Energia e mineração · Autor: Zenaide MaiaPL 1057/2021· Relator escrevendo parecer
Atualização das multas do Estatuto da Criança e do AdolescenteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mara GabrilliPL 918/2021· Esperando um relator
Prorrogação do prazo para uso de recursos por estados e municípiosCultura, esporte e lazer · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 5562/2020· Esperando um relator
Meios alternativos para recadastramento e benefícios do INSSSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Jayme CamposPL 5549/2020· Pronta para votar na comissão
Bonificações de cartão de crédito não expirariamConsumidor · Autor: Styvenson ValentimPL 5525/2020· Relator escrevendo parecer
Divulgação de informações públicas na internetTecnologia e internet · Serviço público e servidores · Autor: Styvenson ValentimPL 5522/2020· Relator escrevendo parecer
Atividades prioritárias no trabalho externo de presosSegurança pública e crimes · Autor: Styvenson ValentimPL 5521/2020· Esperando um relator
Uso de painéis eletrônicos nas vias de trânsitoTransporte e trânsito · Autor: Styvenson ValentimPL 5512/2020· Relator escrevendo parecer
Incentivo a doações para a assistência socialAssistência social e família · Autor: Diego TavaresPLP 276/2020· Relator escrevendo parecer
Regras para renúncias de receitas públicas (benefícios fiscais)Impostos e contas públicas · Autor: Eduardo BragaPL 5483/2020· Esperando um relator
Regras para ouvir vítimas e testemunhas no processo penalJustiça e direitos · Autor: Wellington Fagundes