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PL 2840/2021· Esperando um relator

Projeto cria crime de assédio virtual no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Rodrigo Cunha

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PL 2829/2021· Relator escrevendo parecer

Compra direta de pescado de pescadores e aquicultoresSaúde · Economia e negócios · Autor: Esperidião Amin

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PL 2827/2021· Relator escrevendo parecer

Crimes cometidos pela internet e a lei brasileiraSegurança pública e crimes · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

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PL 2826/2021· Esperando um relator

Crime de intimidação sistemática (bullying) no Código PenalSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

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PL 2754/2021· Esperando um relator

Minoritários elegeriam conselheiro extra em estataisServiço público e servidores · Autor: Jorge Kajuru

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PLP 114/2021· Esperando um relator

Inelegibilidade para condenados pelo Tribunal Penal InternacionalJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Fabiano Contarato

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PL 2744/2021· Esperando um relator

Mudanças nas punições do Código de Defesa do ConsumidorConsumidor · Autor: Giordano

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PL 2727/2021· Esperando um relator

Cartões: informar motivo de negativa de operação e de cancelamentoConsumidor · Autor: Nilda Gondim

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PL 2667/2021· Esperando um relator

Atuação do Ministério Público Federal em processos dos Tribunais SuperioresJustiça e direitos · Autor: Fabiano Contarato

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PL 2607/2021· Relator escrevendo parecer

Exigir cumprimento de cotas de aprendizagem para habilitação em licitaçõesServiço público e servidores · Autor: Zenaide Maia

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PL 2605/2021· Esperando um relator

Regras sobre o Formulário Nacional de Avaliação de RiscoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Izalci Lucas

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PL 2599/2021· Esperando um relator

Coordenação dos três Poderes contra desperdício de dinheiro públicoServiço público e servidores · Autor: Marcos do Val

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PL 2487/2021· Esperando um relator

Crédito especial do FNO, FNE e FCO para agricultores em emergênciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jayme Campos

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PL 2446/2021· Esperando um relator

Divulgação do balanço de resíduos sólidos por empresasMeio ambiente e animais · Autor: Jaques Wagner

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PL 2361/2021· Esperando um relator

Expansão do mercado livre de energia elétricaEnergia e mineração · Autor: Wellington Fagundes

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PRS 40/2021· Trâmite burocrático

Regras sobre pareceres de propostas que tramitam juntas no SenadoSem tema · Autor: Mara Gabrilli

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PL 2340/2021· Esperando um relator

Define dolo e erro grosseiro e cria garantias a gestores em contratações públicasSem tema · Autor: Rogério Carvalho

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PLP 92/2021· Esperando um relator

Prazo de pagamento de tributos em dia útil e multas por falta de declaraçãoImpostos e contas públicas · Autor: Izalci Lucas

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PDL 230/2021· Esperando um relator

Proposta para suspender trecho de portaria sobre o serviço público federalEducação · Serviço público e servidores · Autor: Marcos Rogério

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PDL 226/2021· Esperando um relator

Suspensão de portaria da Fundação Cultural PalmaresMeio ambiente e animais · Cultura, esporte e lazer · Autor: Paulo Paim e mais 6

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