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334 propostas · parecidas agrupadasPL 5673/2026· Trâmite burocrático
Proteção à mãe ou responsável não agressor de criança vítima de violênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho9 sim0 não
PL 5593/2026· Trâmite burocrático
Admitir a estimativa de idade por biometria facial como mecanismo de verificação de idade e para ampliar, de forma graduada, as categorias…Assistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Dr. HiranPL 5565/2026· Trâmite burocrático
Assegurar que a entrega de material didático-escolar em braille, em formato acessível ou adaptado, no âmbito dos programas suplementares…Educação · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli2 sim0 não
PL 5379/2026· Trâmite burocrático
Instituir o "Certificado Instituição Amiga da Infância"Assistência social e família · Autor: Jader BarbalhoPL 3481/2026· Trâmite burocrático
Ajuste de calendário escolar por causa da Copa do Mundo Feminina de 2027Educação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Any Ortiz13 sim1 não
PL 5215/2026· Trâmite burocrático
Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes contra a exposição à publicidade de plataformas, sítios eletrônicos, aplicativos e…Assistência social e família · Consumidor · Autor: Carlos Viana3 sim0 não
PL 4980/2026· Pronta para votar na comissão
Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios EtnoeducacionaisEducação · Assistência social e família · Autor: Camilo Santana5 sim0 não
PL 4979/2026· Relator escrevendo parecer
Política de apoio ao transporte de estudantes universitários e técnicos federaisEducação · Transporte e trânsito · Autor: Camilo Santana8 sim0 não
PL 4978/2026· Pronta para votar na comissão
Política nacional de educação étnico-racial e quilombolaEducação · Assistência social e família · Autor: Camilo Santana4 sim0 não
PL 4944/2026· Trâmite burocrático
Simplificar e humanizar o procedimento de entrega voluntária de criança para adoção, ampliar as formas de atendimento da gestante ou mãe…Assistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Eduardo Girão2 sim0 não
PL 4850/2026· Trâmite burocrático
Institui a Política Nacional de Proteção dos Profissionais da Educação e, no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Leila Barros1 sim0 não
PL 6268/2019· Relator escrevendo parecer
Alimentação escolar para professores e demais profissionais da educaçãoEducação · Autor: Norma Ayub23 sim0 não
PL 3762/2026· Relator escrevendo parecer
Institui a Política Nacional Escola das Adolescências para apoiar e promover o desenvolvimento integral dos estudantes e trajetórias…Educação · Autor: Camilo Santana3 sim0 não
PL 3686/2026· Trâmite burocrático
A primeira infância e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de…Trabalho e emprego · Educação · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PL 4913/2025· Trâmite burocrático
Dispõe sobre a emissão de atestado médico para acompanhamento de criança menor de 12 (doze) anos e assegura licença ao responsável legal…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Alencar Santana3 sim0 não
PL 3530/2026· Trâmite burocrático
Prever o acolhimento institucional conjunto de crianças e adolescentes gestantes ou mães e seus filhosAssistência social e família · Autor: Eduardo Braga1 sim0 não
PL 2391/2023· Trâmite burocrático
Obrigar a prestação de informações por escrito no momento da alta hospitalar responsável de mulheres e seus filhos recém-nascidosSaúde · Assistência social e família · Autor: Duarte Jr.PL 534/2025· Trâmite burocrático
Dispor sobre a instituição do Biênio da Primeira Infância do BrasilAssistência social e família · Autor: Laura CarneiroPL 3399/2026· Trâmite burocrático
Incluir o letramento em inteligência artificial e o enfrentamento da desinformação sintética entre as competências do eixo Educação Digital…Educação · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho2 sim0 não
PL 1079/2019· Pronta para votar na comissão
Determinar que os serviços de saúde onde o parto for realizado ofereçam aos pais ou responsáveis de recém-nascidos orientações e…Saúde · Assistência social e família · Autor: Celso Sabino