PL 1079/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Determinar que os serviços de saúde onde o parto for realizado ofereçam aos pais ou responsáveis de recém-nascidos orientações e…
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Quem é afetado
Onde ela está
- 18/06/2026Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 1079/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - 10/08/2026Enviada para análise na CDH
Texto oficial
A presente matéria vai à CDH e, em seguida, à CAS. - 18/08/2026Relatoria com Senador Sargento Reginauro na CDH
Texto oficial
Distribuído ao Senador Sargento Reginauro, para emitir relatório. - Desde 24/09/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão
- PróximoVotação na CDHSe aprovada, segue para a próxima etapa.