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PL 4850/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Institui a Política Nacional de Proteção dos Profissionais da Educação e, no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à…

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Leila BarrosApresentada em 31/07/2026Fase: Trâmite burocráticoTemas: Trabalho e emprego · Saúde · Educação · Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Defesa e soberania

Quem é afetado

ProfessoresVer outras propostas que afetam este grupo →Crianças e adolescentesVer outras propostas que afetam este grupo →

Onde ela está

  1. 31/07/2026Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 4850/2026. O projeto vai à publicação.
  2. Desde 31/07/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 95 dias)

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
SC100% · 1
Institui a Política Nacional de Proteção dos Profissionais da Educação e, no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à…100% sim · 1 opiniões
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