Institui a Política Nacional Escola das Adolescências para apoiar e promover o desenvolvimento integral dos estudantes e trajetórias…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 16/07/2026Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 3762/2026. O projeto vai à publicação.
2. 11/08/2026Enviada para análise na CE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A presente matéria vai à CE (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
3. 14/09/2026Relatoria com Senador Veneziano Vital do Rêgo na CE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
4. Desde 14/09/2026Agora: Matéria com a relatoria
5. PróximoO relator apresenta o parecer na CEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.