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PL 2391/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Obrigar a prestação de informações por escrito no momento da alta hospitalar responsável de mulheres e seus filhos recém-nascidos

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Duarte Jr.Apresentada em 03/07/2026Fase: Trâmite burocráticoTemas: Saúde · Assistência social e família · Direitos humanos e minorias

Quem é afetado

Crianças e adolescentesVer outras propostas que afetam este grupo →MulheresVer outras propostas que afetam este grupo →

Onde ela está

  1. 06/07/2026Chegou da Câmara dos Deputados
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 2391/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
  2. Desde 06/07/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 120 dias)
Obrigar a prestação de informações por escrito no momento da alta hospitalar responsável de mulheres e seus filhos recém-nascidosSem opiniões ainda
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