Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Todas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 313Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 5641/2025· Trâmite burocrático
Uso obrigatório de capacete e colete balísticos por agentes de segurançaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Otto Alencar1 sim0 não
PDL 1017/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de resolução sobre saque-aniversário do FGTSTrabalho e emprego · Autor: Jorge Seif1 sim0 não
PL 5773/2019· Trâmite burocrático
Mudanças no laudo do INSS e recursos de empregadores sobre auxílio por incapacidadeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Afonso Motta1 sim0 não
PL 3481/2025· Trâmite burocrático
Fim da obrigação de informar valor em ação trabalhistaTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru1 sim0 não
PL 1655/2026· Trâmite burocrático
Redução temporária de contribuição patronal para contratação de trabalhadores de 50 anos ou maisTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Laércio Oliveira1 sim0 não
PL 3579/2026· Trâmite burocrático
Autonomia econômica de mulheres em violência domésticaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Eduardo Braga1 sim0 não
PL 2994/2025· Trâmite burocrático
Mais verba do Funpen para presídios e trabalho de presosTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PL 2436/2026· Trâmite burocrático+1 parecida
Projeto cria crime de retenção de salárioTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru1 sim0 não
PL 1763/2026· Trâmite burocrático
Política nacional para autonomia econômica de mulheresTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PL 5390/2025· Trâmite burocrático
Regulamentação da profissão de Gestor de FrotasTrabalho e emprego · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PL 4811/2024· Pronta para o Plenário
Regras sobre o cuidador de pessoa com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Laura CarneiroSUG 13/2026· Pronta para votar na comissão
Regras de responsabilidade financeira para mudanças no FGTSTrabalho e emprego · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGTPL 6062/2019· Pronta para votar na comissão
Corrida compartilhada e viagens entre cidades para táxisTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Zé SilvaPL 3461/2023· Pronta para votar na comissão
Selo Nacional de Inclusão no Trabalho para pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Mara GabrilliPL 1666/2024· Pronta para votar na comissão
Projeto altera regra da CLT sobre o artigo 135Trabalho e emprego · Autor: Laércio OliveiraPL 3609/2021· Pronta para votar na comissão
Regras de responsabilidade no teletrabalho e trabalho remotoTrabalho e emprego · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 5100/2025· Relator escrevendo parecer
Empresa precisará comprovar quem a representa em audiência trabalhistaTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Rogério CarvalhoPL 3039/2025· Relator escrevendo parecer
Novo Marco Nacional do Voluntariado (PL 3039/2025)Trabalho e emprego · Autor: Marcelo CastroPL 4890/2023· Relator escrevendo parecer
Incentivos fiscais e acessibilidade para contratar pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Carlos VianaPL 1127/2024· Relator escrevendo parecer
Criação de órgão de gestão de mão de obra ruralTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Margareth Buzetti