Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
623propostas abertas
1,5 miopiniões dadas
3em pauta esta semana
Onde estão as 623 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
118 opiniões · 95% simPL 6073/202504/11 · CDH
Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 312Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 3481/2025· Trâmite burocrático
Fim da obrigação de informar valor em ação trabalhistaTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru1 sim0 não
PL 3360/2025· Esperando um relator
Atualização da multa por descumprir deveres com crianças e adolescentesTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Mara GabrilliPL 3331/2025· Esperando um relator
Projeto cria o Estatuto da PoupançaTrabalho e emprego · Consumidor · Autor: Confúcio MouraPL 3299/2025· Esperando um relator
Divulgação da origem dos recursos de obras públicasTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Carlos Portinho3 sim0 não
PL 3154/2025· Trâmite burocrático
Regras para a contribuição assistencial em acordos de trabalhoTrabalho e emprego · Autor: Jorge KajuruSUG 7/2025· Relator escrevendo parecer
Proteção da dublagem brasileira (sugestão popular)Trabalho e emprego · Tecnologia e internet · Autor: Programa e-Cidadania6.168 sim93 não
PL 3039/2025· Relator escrevendo parecer
Novo Marco Nacional do Voluntariado (PL 3039/2025)Trabalho e emprego · Autor: Marcelo CastroPL 3640/2020· Trâmite burocrático
Regras para o profissional de capoeira e reconhecimento da capoeira como bem imaterialTrabalho e emprego · Cultura, esporte e lazer · Autor: Lafayette de Andrada2 sim0 não
PL 2994/2025· Trâmite burocrático
Mais verba do Funpen para presídios e trabalho de presosTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PL 2860/2025· Esperando um relator
Novo artigo na lei que regula o exercício da MedicinaTrabalho e emprego · Autor: Zequinha Marinho709 sim9 não
PL 2728/2025· Trâmite burocrático
Trabalho aos domingos e feriados no comércio por acordo individualTrabalho e emprego · Autor: Mecias de Jesus3 sim26 não
PL 6062/2019· Pronta para votar na comissão
Corrida compartilhada e viagens entre cidades para táxisTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Zé SilvaPL 2273/2025· Esperando um relator
Projeto sobre a atividade de audiodescritorTrabalho e emprego · Autor: Alessandro Vieira234 sim1 não
PL 3364/2019· Trâmite burocrático
Projeto sobre o exercício da profissão de terapeuta ocupacionalTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rogério Correia6 sim1 não
PL 3710/2019· Trâmite burocrático
Regras para o exercício da profissão de agroecólogoTrabalho e emprego · Autor: Margarida Salomão219 sim3 não
PL 5864/2019· Esperando um relator
Fim do contrato de trabalho doméstico com a morte do empregadorTrabalho e emprego · Autor: Luiz LimaPL 344/2024· Trâmite burocrático
Projeto atualiza termos sobre pessoas com deficiência em diversas leisTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Amália BarrosPL 1904/2025· Trâmite burocrático
Mais transparência e prestação de contas para sindicatosTrabalho e emprego · Autor: Eduardo Girão2 sim0 não
SUG 3/2025· Relator escrevendo parecer
Adicional de insalubridade para profissionais da educaçãoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Programa e-Cidadania31.777 sim820 não
PL 1675/2025· Trâmite burocrático
Contratação direta de prestadores de serviços via pessoas jurídicasTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Fabiano Contarato132 sim28 não