Projeto sobre a atividade de audiodescritor

Quem é afetado

Onde ela está

1. 13/05/2025Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 2273/2025. O projeto vai à publicação.
2. 18/09/2025Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai às CDH, CE e CAS, cabendo à última a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 17/10/2025Relatoria com Senador Romário na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
4. 15/01/2026Relatoria com Senador Bruno Bonetti na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Bruno Bonetti, para emitir relatório.
5. 06/03/2026Relatoria com Senador Flávio Arns na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
6. 03/07/2026Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/07/2026.
7. 08/07/2026Relatoria com Senador Jaime Bagattoli na CDH

   Texto oficial

   Na 50ª reunião extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves designa o Senador Jaime Bagattoli como relator "ad hoc". Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, na forma da Emenda nº 1-CDH (Substituti…
8. 12/08/2026Relatoria com Senador Flávio Arns na CE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
9. 01/11/2026Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 03/11/2026.
10. Desde 01/11/2026Agora: Incluída na pauta da reunião
11. 03/11/2026Na pauta da CE — pode ser votada nesta data37ª Reunião Ordinária Semipresencial