PL 3364/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Projeto sobre o exercício da profissão de terapeuta ocupacional
Projeto de lei do deputado Rogério Correia que trata das regras para o exercício da profissão de terapeuta ocupacional. Aguarda despacho.
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Quem é afetado
Terapeutas ocupacionais
Pessoas que utilizam serviços de terapia ocupacional
Onde ela está
- 12/05/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 3364/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - Desde 12/05/2025Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 539 dias)
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoRJ100% · 3
AM100% · 1
DF100% · 1
PA100% · 1
SP0% · 1