PL 3640/2020Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Regras para o profissional de capoeira e reconhecimento da capoeira como bem imaterial
Projeto que regulamenta a atividade do profissional de capoeira, declara a capoeira bem de natureza imaterial e define as competências do mestre de capoeira.
O que muda
Com a propostaPassa a haver regras sobre o exercício da atividade do profissional de capoeira.
Com a propostaA capoeira passa a ser declarada bem de natureza imaterial.
Com a propostaFicam estabelecidas as competências do mestre de capoeira.
Quem é afetado
Profissionais de capoeira
Mestres de capoeira
Praticantes de capoeira
Onde ela está
- 24/06/2025Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 3640/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - Desde 24/06/2025Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 497 dias)
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoPB100% · 1
SC100% · 1