Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Todas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 313Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 4779/2019· Relator escrevendo parecer
Pensão especial para ex-trabalhadores da Sucam e Funasa contaminados por inseticidasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Zequinha Marinho5 sim0 não
PL 3259/2019· Relator escrevendo parecer
Estabilidade no emprego para quem tem doença graveTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Mara Gabrilli5 sim0 não
PL 3973/2020· Relator escrevendo parecer
Saque-rescisão do FGTS para optantes do saque-aniversárioTrabalho e emprego · Autor: Alessandro Vieira5 sim0 não
PL 3395/2023· Esperando um relator
Piso salarial para policiais em atividadeTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Cleitinho5 sim0 não
PL 5516/2023· Pronta para votar na comissão
Descanso semanal preferencialmente aos domingosTrabalho e emprego · Autor: Rogerio Marinho4 sim0 não
PDL 997/2026· Relator escrevendo parecer
Aprovação da Convenção 190 da OIT sobre violência e assédio no trabalhoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional4 sim0 não
PL 2761/2019· Pronta para votar na comissão
Trabalhador que recorre fica isento de depósito recursalTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Styvenson Valentim4 sim0 não
PL 3613/2019· Esperando um relator
Processo seletivo obrigatório para estagiários remunerados na UniãoTrabalho e emprego · Autor: Rodrigo Cunha4 sim0 não
SUG 10/2026· Relator escrevendo parecer
Composição e presidência do Conselho do FGTSTrabalho e emprego · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT4 sim0 não
PL 4552/2025· Esperando um relator
Proíbe exigir experiência prévia para vaga de estágioTrabalho e emprego · Educação · Autor: Jader Barbalho4 sim0 não
PL 3079/2024· Pronta para votar na comissão
Programa de Medicamentos do Trabalhador (PMT)Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Weverton4 sim0 não
PLP 107/2021· Esperando um relator
Projeto sobre cooperação entre poderes para acabar com supersaláriosTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Marcos do Val4 sim0 não
PL 3661/2021· Esperando um relator
Contribuição previdenciária menor para catadores de recicláveis de baixa rendaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Paulo Paim4 sim0 não
PL 412/2024· Esperando um relator
Certidão de antecedentes criminais para quem trabalha com criançasTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa.4 sim0 não
PL 2999/2024· Relator escrevendo parecer
Projeto sobre o trabalho de merendeiras e merendeiros escolaresTrabalho e emprego · Educação · Autor: Janaína Farias4 sim0 não
PL 3418/2024· Relator escrevendo parecer
Mais dias de licença remunerada para acompanhar consultas médicasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rogério Carvalho3 sim0 não
PL 1326/2021· Relator escrevendo parecer
Inclusão de grupos de trabalhadores prioritários na vacinação contra a Covid-19Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Angelo Coronel3 sim0 não
PL 614/2021· Relator escrevendo parecer
Proteção do trabalhador contra riscos biológicos no trabalhoTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Marcos do Val3 sim0 não
PL 3299/2025· Esperando um relator
Divulgação da origem dos recursos de obras públicasTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Carlos Portinho3 sim0 não
PL 700/2025· Esperando um relator
Multa em execução trabalhista sem pagamento ou garantiaTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru3 sim0 não