Programa de Medicamentos do Trabalhador (PMT)

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 07/08/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 3079/2024. O projeto vai à publicação.
2. 19/08/2024Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 05/09/2024Relatoria com Senador Nelsinho Trad na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
4. 05/09/2025Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 09/09/2025.
5. 09/09/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 09/09/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
6. 10/07/2026Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 14/07/2026.
7. 13/07/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 22ª reunião da Comissão.
8. 10/08/2026Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/08/2026.
9. 11/08/2026Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 11/08/2026, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
10. 28/08/2026Entrou na pauta de votação da CAE

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 01/09/2026.
11. 01/09/2026Votação adiada

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 01/09/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
12. Desde 01/09/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 63 dias)
13. PróximoVotação na CAEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).