Tecnologia e internet
Internet, redes sociais, dados pessoais, inteligência artificial e telecomunicações.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 1297/202604/11 · CCT
Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3519/202504/11 · CCT
Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de tecnologia e internet
Afeta:Empresas e MEIs 20Crianças e adolescentes 18Consumidores 13Militares e policiais 10Estudantes 8Mulheres 8Motoristas 8CACs e donos de armas 8
PL 1054/2023· Esperando um relator
Distribuição de conteúdo audiovisual pela internet na radiodifusão públicaTecnologia e internet · Cultura, esporte e lazer · Autor: Paulo Paim3 sim1 não
PL 3590/2019· Esperando um relator
Direito de resposta para ofensas publicadas na internetJustiça e direitos · Transporte e trânsito · Autor: Marcos do Val3 sim1 não
PL 944/2023· Esperando um relator
Obrigar programa de reeducação e suspender redes sociais em crime de exposição íntimaEducação · Previdência e aposentadoria · Autor: Daniella Ribeiro1 sim3 não
PL 5513/2020· Esperando um relator
Programa Social de Acesso às TelecomunicaçõesTecnologia e internet · Autor: Diego Tavares4 sim0 não
PLS 456/2015· Esperando um relator
Acesso a dados de localização de celulares por ordem judicialJustiça e direitos · Tecnologia e internet · Autor: Omar Aziz4 sim0 não
PL 2948/2020· Esperando um relator
Penas maiores para crimes contra a honra e regras para ofensas na internetSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Angelo Coronel0 sim3 não
PL 3085/2024· Esperando um relator
Mais aumento de pena para invasão de dispositivo e fraude eletrônicaSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Soraya Thronicke2 sim1 não
PL 1793/2024· Esperando um relator
Programa de socorro a empresas de comunicação e telecom atingidas por enchentes no RSImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Hamilton Mourão3 sim0 não
PL 2905/2022· Esperando um relator
Regras sobre comunicação em presídiosSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Demóstenes Torres3 sim0 não
PL 4807/2019· Esperando um relator
Regras de divulgação de ofertas de produtos vendidos pela internetConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Soraya Thronicke3 sim0 não
PL 3916/2019· Esperando um relator
Uso de recursos do FISTEL no combate ao crime de pedofiliaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Confúcio Moura2 sim1 não
PL 2831/2019· Esperando um relator
Projeto para fortalecer startups com mudanças em várias leisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Leila Barros3 sim0 não
PL 1174/2020· Esperando um relator
Assembleias e reuniões de sócios a distância pela internetEconomia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Flávio Bolsonaro1 sim1 não
PL 4243/2020· Esperando um relator
Internet gratuita para beneficiários do Bolsa FamíliaAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Carlos Fávaro2 sim0 não
PRS 50/2023· Esperando um relator
Criação do Prêmio Danilo Doneda no Senado FederalTecnologia e internet · Autor: Eduardo Gomes1 sim1 não
PRS 73/2019· Esperando um relator
Ambiente virtual de votação nas comissões do SenadoTecnologia e internet · Autor: Alessandro Vieira2 sim0 não
PL 880/2025· Esperando um relator
Projeto sobre remoção imediata de conteúdo sexual infantil na internetAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do Val2 sim0 não
PL 1807/2025· Esperando um relator
Verba para tecnologia e IA na segurança públicaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val1 sim1 não
PL 5634/2025· Esperando um relator
Política Nacional de Pesquisa sobre a Amazônia AzulMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos Pontes2 sim0 não
PL 3844/2025· Esperando um relator
Projeto sobre Cidadania Digital na Política de Educação DigitalEducação · Tecnologia e internet · Autor: Jorge Kajuru