Tecnologia e internet
Internet, redes sociais, dados pessoais, inteligência artificial e telecomunicações.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 1297/202604/11 · CCT
Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3519/202504/11 · CCT
Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de tecnologia e internet
Afeta:Empresas e MEIs 20Crianças e adolescentes 18Consumidores 13Militares e policiais 10Mulheres 8Motoristas 8CACs e donos de armas 8Estudantes 7
PL 287/2022· Relator escrevendo parecer
Multa para cancelamento de telefonia sem pedido do consumidorSegurança pública e crimes · Consumidor · Autor: Zenaide Maia5 sim3 não
PL 1126/2024· Relator escrevendo parecer
Mais multa para empresas que vazarem dados pessoaisTecnologia e internet · Autor: Mecias de Jesus5 sim1 não
PL 2051/2025· Relator escrevendo parecer
Inclusão de inteligência artificial, programação e cibersegurança no ensino médioEducação · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do Val3 sim2 não
PL 1767/2023· Relator escrevendo parecer
Ampliação de telefonia móvel com recursos do Fundo de UniversalizaçãoImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho4 sim1 não
PL 2600/2021· Relator escrevendo parecer
Uso do fundo de telecomunicações para conectar famílias de programas sociaisImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho4 sim1 não
PL 2184/2022· Relator escrevendo parecer
Combate a conteúdo na internet que incentive autoagressãoSaúde · Justiça e direitos · Autor: Telmário Mota3 sim2 não
PLP 59/2021· Relator escrevendo parecer
Apoio da União para internet em escolas públicasEducação · Tecnologia e internet · Autor: Rogério Carvalho3 sim2 não
PL 1160/2019· Relator escrevendo parecer
Parcerias de universidades e institutos federais com empresas e entidadesEducação · Tecnologia e internet · Autor: Veneziano Vital do Rêgo0 sim4 não
PDS 454/2013· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Permissão para rádio FM em Orlândia (SP)Tecnologia e internet · Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática4 sim0 não
PL 114/2020· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Mudanças no cadastro de celulares pré-pagosTecnologia e internet · Autor: Angelo Coronel1 sim3 não
PL 6043/2023· Relator escrevendo parecer
Bloqueio obrigatório de celular roubado ou furtado pelo IMEISegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Flávio Bolsonaro4 sim0 não
PL 3214/2021· Relator escrevendo parecer
Uso de recursos de telecomunicações para internet de baixa rendaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato3 sim1 não
PL 871/2021· Relator escrevendo parecer
Código de ética no tratamento de dados pessoaisTecnologia e internet · Autor: Veneziano Vital do Rêgo2 sim2 não
PL 3518/2025· Relator escrevendo parecer
Publicidade não educativa em jogos online infantisAssistência social e família · Consumidor · Autor: Confúcio Moura1 sim0 não
PL 1069/2024· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Conectividade no CampoAgro e rural · Tecnologia e internet · Autor: Jayme Campos3 sim0 não
PL 4855/2024· Relator escrevendo parecer
Empresas de telefonia e internet terão de oferecer cancelamento pelo siteConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Styvenson Valentim3 sim0 não
PL 1197/2024· Relator escrevendo parecer
Regras penais, eleitorais e civis para uso de inteligência artificialSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Ciro Nogueira2 sim1 não
PL 5885/2023· Relator escrevendo parecer
Certidões de nascimento e casamento no portal gov.brTecnologia e internet · Autor: Cleitinho1 sim2 não
PL 4467/2021· Relator escrevendo parecer
Recursos para pesquisa e produção nacional de vacinasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Alessandro Vieira3 sim0 não
PL 6158/2023· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a utilização de bloqueadores de sinal de celular em estabelecimentos prisionaisSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Sanderson