Tecnologia e internet
Internet, redes sociais, dados pessoais, inteligência artificial e telecomunicações.
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PL 1297/202604/11 · CCT
Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3519/202504/11 · CCT
Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de tecnologia e internet
Afeta:Empresas e MEIs 20Crianças e adolescentes 18Consumidores 13Militares e policiais 10Mulheres 8Motoristas 8CACs e donos de armas 8Estudantes 7
PL 5106/2023· Esperando um relator
Incentivo a jogos eletrônicos educativos nas escolasEducação · Tecnologia e internet · Autor: Carlos VianaPL 5823/2025· Esperando um relator
Recursos do FNDCT para pesquisa em oncologiaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dra. EudóciaPL 1122/2020· Esperando um relator
Estabelecer a gratuidade na transmissão, pelas emissoras de radiodifusão, de informações sobre medidas para prevenção e contenção de…Saúde · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do ValPL 4908/2024· Esperando um relator
Selo de Segurança Digital para anúncios na internetConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Eduardo BragaPL 3034/2025· Esperando um relator
Regras gerais para o uso de tecnologias digitais por crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Augusta BritoPL 6065/2023· Esperando um relator
Penas maiores para crimes sexuais digitais e de divulgação de imagensAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Erika KokayPL 3017/2024· Esperando um relator
Proíbe pesquisa eleitoral feita pela internetTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Castellar NetoPL 2298/2025· Esperando um relator
Política Nacional de Pesquisa PolarMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 3605/2021· Esperando um relator
Agravar a pena dos crimes de homicídio, furto, roubo, extorsão e extorsão mediante sequestro, quando praticados contra motorista de…Segurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Veneziano Vital do RêgoPDL 551/2021· Esperando um relator
Susta os efeitos de dispositivo da Resolução CGSN nº 145, de 11 de junho de 2019Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorginho MelloPL 5810/2019· Esperando um relator
Orientação sobre uso seguro de redes sociais nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Edna HenriquePL 5535/2025· Esperando um relator
Uso de dados pessoais em casos de desaparecimentoSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Damares AlvesPL 4097/2023· Esperando um relator
Projeto sobre soberania digital altera Marco Civil e LGPDTecnologia e internet · Defesa e soberania · Autor: Angelo CoronelPL 1544/2026· Trâmite burocrático
Proibir monetização de conteúdos com desinformação ou discurso de ódioAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Augusta Brito169 sim8 não
PL 1010/2025· Trâmite burocrático
Educação midiática e digital contra desinformação e discurso de ódioEducação · Tecnologia e internet · Autor: Teresa Leitão142 sim25 não
PL 845/2026· Trâmite burocrático
Banco nacional de dados sobre corrupção e lavagem de dinheiroSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Marcio Bittar99 sim2 não
PL 641/2026· Trâmite burocrático
Relatório anual de diversidade de gênero em projetos de inovaçãoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Soraya Thronicke87 sim9 não
PL 295/2025· Trâmite burocrático
Proibição de ganhar dinheiro com redes sociais de políticosTecnologia e internet · Serviço público e servidores · Autor: Carlos Viana87 sim7 não
PEC 26/2025· Trâmite burocrático
Proteção do dinheiro de ciência e tecnologia contra cortesImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos Pontes e mais 2933 sim5 não
PL 5453/2026· Trâmite burocrático
Proteção à dignidade de pessoas falecidas e à exposição de cadáveresSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Damares Alves5 sim0 não