Tecnologia e internet
Internet, redes sociais, dados pessoais, inteligência artificial e telecomunicações.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 1297/202604/11 · CCT
Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3519/202504/11 · CCT
Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de tecnologia e internet
Afeta:Empresas e MEIs 20Crianças e adolescentes 18Consumidores 13Militares e policiais 10Mulheres 8Motoristas 8CACs e donos de armas 8Estudantes 7
PL 2122/2025· Trâmite burocrático
Projeto sobre convivência, tecnologia e violência nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Marussa Boldrin1 sim0 não
PL 5810/2019· Esperando um relator
Garantir às crianças e aos adolescentes o direito de receber orientação das instituições de ensino públicas e privadas sobre navegação…Educação · Assistência social e família · Autor: Edna HenriquePL 4752/2025· Relator escrevendo parecer
Marco Legal da Cibersegurança e Programa de Segurança DigitalImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Esperidião Amin e mais 427 sim0 não
PL 4594/2025· Pronta para votar na comissão
Dispor sobre a participação de criança e adolescente em espetáculos públicos, representações artísticas e conteúdos audiovisuais destinados…Assistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Jorge KajuruPL 4484/2025· Relator escrevendo parecer
Crimes de aliciamento e exposição sexual de crianças na internetAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru1 sim0 não
PL 4372/2025· Relator escrevendo parecer
Banco de Bonificações de Conteúdo Local e interação com a indústria de petróleoTecnologia e internet · Serviço público e servidores · Autor: Veneziano Vital do Rêgo2 sim0 não
PL 4294/2025· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a obrigatoriedade de utilização de ferramentas de inteligência artificial (IA), pelos agentes operadores de apostas de quota…Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Soraya ThronickePL 4249/2025· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a proteção da imagem, da privacidade, da dignidade e da integridade de crianças e adolescentes em ambientes digitaisAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Alan RickPL 1352/2022· Trâmite burocrático
Institui a Semana Nacional de Combate aos Crimes na InternetSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Francisco Jr.PL 4132/2025· Pronta para votar na comissão
Política Nacional de Transformação Digital na AgriculturaAgro e rural · Tecnologia e internet · Autor: Jaques Wagner1 sim0 não
PLP 172/2025· Trâmite burocrático
Dedução de investimentos em inteligência artificial de tributos sobre consumoImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PL 3985/2025· Relator escrevendo parecer
Proibição de ganhar dinheiro com imagem abusiva de menores na internetAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Soraya Thronicke2 sim0 não
PL 3955/2025· Esperando um relator
Provedores de internet teriam que avisar polícia e MP sobre conteúdos suspeitosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Eliziane Gama1 sim0 não
PL 3844/2025· Esperando um relator
Dispor sobre a Cidadania DigitalEducação · Tecnologia e internet · Autor: Jorge KajuruPL 3801/2025· Pronta para votar na comissão
Programa para modernizar redes de energia e telecomunicaçõesTecnologia e internet · Cidades e moradia · Autor: Fernando Dueire1 sim0 não
PL 3519/2025· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)Transporte e trânsito · Tecnologia e internet · Autor: Confúcio Moura1 sim0 não
PL 3518/2025· Relator escrevendo parecer
Publicidade não educativa em jogos online infantisAssistência social e família · Consumidor · Autor: Confúcio Moura1 sim0 não
PL 3289/2025· Relator escrevendo parecer
Regras para apostas online e proteção de apostadoresSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Izalci Lucas1 sim0 não
PL 3283/2025· Esperando um relator
Provedores devem avisar quando removerem conteúdo sem ordem judicialTecnologia e internet · Autor: Esperidião Amin1 sim10 não
PL 3279/2025· Esperando um relator
Autorizar o Delegado de Polícia a determinar, de ofício e de forma cautelar, o bloqueio imediato de valores, bens e ativos financeiros em…Segurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Fabiano Contarato