PL 4372/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Banco de Bonificações de Conteúdo Local e interação com a indústria de petróleo
Propõe criar um Banco de Bonificações de Conteúdo Local e estimular parceria entre centros de pesquisa e empresas de petróleo, além de promover exportação de bens e serviços brasileiros.
O que muda
Com a propostaCria o Banco de Bonificações de Conteúdo Local, alterando a Lei nº 15.075/2024.
Com a propostaEstimula maior interação entre instituições de pesquisa e desenvolvimento tecnológico e empresas da indústria de petróleo, alterando a Lei nº 9.478/1997.
Com a propostaPromove a exportação de bens e serviços fornecidos por empresas brasileiras do setor de petróleo.
Quem é afetado
Instituições de pesquisa e desenvolvimento tecnológico
Empresas da indústria de petróleo
Empresas brasileiras fornecedoras de bens e serviços
Onde ela está
- 02/09/2025Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 4372/2025. O projeto vai à publicação. - 17/11/2025Enviada para análise na Comissão de Ciência (decisão final na comissão)
Texto oficial
A presente matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, seguindo posteriormente à Comissão de Serviços de Infraestrutura, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante a primeira comissã… - 26/02/2026Relatoria com Senador Randolfe Rodrigues na CCT
Texto oficial
Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório. - Desde 26/02/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 250 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CCTDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoRJ100% · 1
SE100% · 1