Tecnologia e internet
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PL 1297/202604/11 · CCT
Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3519/202504/11 · CCT
Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de tecnologia e internet
Afeta:Empresas e MEIs 20Crianças e adolescentes 18Consumidores 13Militares e policiais 10Mulheres 8Motoristas 8CACs e donos de armas 8Estudantes 7
PL 3318/2026· Trâmite burocrático
Requisitos de segurança para alertas públicosAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 3177/2026· Trâmite burocrático
Política Nacional de Gestão de Pesquisa CientíficaTecnologia e internet · Autor: Dra. Eudócia1 sim0 não
PL 2991/2026· Trâmite burocrático
Crime de manipulação fraudulenta de sistema de inteligência artificialSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Eduardo Girão1 sim0 não
PDL 466/2026· Trâmite burocrático
Suspensão de decreto sobre proteção de mulheres na internetAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta3 sim21 não
PL 2397/2026· Trâmite burocrático
Regras de ética para uso de IA em escolas e faculdadesEducação · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 2164/2026· Trâmite burocrático
Estabelecer mecanismos com o objetivo de restringir a circulação não autorizada, na internet, de imagens, vídeos e conteúdos que retratem…Assistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Jader BarbalhoPL 2052/2026· Trâmite burocrático
Novas exigências para ativar chips de celular contra golpesSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PL 2006/2026· Trâmite burocrático
Medidas contra contas usadas em golpes e lavagem de dinheiroSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Jorge Seif1 sim0 não
PL 1941/2026· Trâmite burocrático
Política Nacional de Biointeligência e Inovação MolecularMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 1611/2026· Trâmite burocrático
Doação de imóvel da Suframa ao InpaMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Omar Aziz7 sim1 não
PL 1585/2026· Trâmite burocrático
Validação cadastral e biométrica de linhas de celularSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Roberta Acioly1 sim0 não
PL 1544/2026· Trâmite burocrático
Proibir monetização de conteúdos com desinformação ou discurso de ódioAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Augusta Brito168 sim8 não
PL 1397/2026· Trâmite burocrático
Combate a estruturas digitais de ódio contra mulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Eliziane Gama6 sim2 não
PL 990/2026· Trâmite burocrático
Incentivos fiscais para contratar mulheres 40+ em tecnologiaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Jader Barbalho5 sim3 não
PL 846/2026· Trâmite burocrático
Governança de Inteligência Artificial no setor públicoJustiça e direitos · Tecnologia e internet · Autor: Marcio Bittar5 sim0 não
PL 845/2026· Trâmite burocrático
Banco nacional de dados sobre corrupção e lavagem de dinheiroSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Marcio Bittar99 sim2 não
PL 641/2026· Trâmite burocrático
Relatório anual de diversidade de gênero em projetos de inovaçãoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Soraya Thronicke87 sim9 não
PL 3494/2020· Trâmite burocrático
Dispor sobre regras de afastamento temporário e garantir a estudantes bolsistas, docentes e pesquisadoras o acréscimo automático de 12…Educação · Tecnologia e internet · Autor: ShéridanPLP 246/2025· Trâmite burocrático
Assegura liberdade concorrencial e fortalece a defesa digital do País ao retirar exigência indevida e permitir que empresas de segurança…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPL 352/2025· Trâmite burocrático
Validação de identidade e identificação de chamadas telefônicasConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Carlos Jordy1 sim1 não