Serviço público e servidores
Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.
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Em pauta esta semana neste tema
PLP 109/202510/11 · Plenário
Acesso da ANP a informações fiscais de empresas reguladas
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 1498/202311/11 · CCJ
Contratação de associações de pessoas com deficiência sem licitação
28 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1024/202011/11 · CCJ
Nova regra para o exercício das profissões de engenheiro e agrônomo
6 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4449/202411/11 · CCT
Empresas de apostas terão de avisar sobre riscos
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPDL 72/202210/11 · CE
Suspensão de portaria do MEC sobre atividades docentes na rede federal
17 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4921/202611/11 · CCJ
Transformação de cargos vagos no TRT da 18ª Região
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de serviço público e servidores
Afeta:Servidores públicos 76Militares e policiais 63Empresas e MEIs 54Trabalhadores CLT 31CACs e donos de armas 30Mulheres 24Estudantes 21Pessoas com deficiência 17
PL 3603/2021· Esperando um relator
Economia de energia e água na administração pública federalServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Veneziano Vital do Rêgo2 sim0 não
PL 5504/2019· Esperando um relator
Regras para a publicidade do governo (caráter educativo e informativo)Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão1 sim1 não
PL 5300/2019· Esperando um relator
Proibir contratação artística sem licitação por prefeituras em crise financeiraServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Styvenson Valentim2 sim0 não
PL 5734/2025· Esperando um relator
Rastreabilidade de produtos e combate a crimes de mercadoSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Nelsinho Trad2 sim0 não
PLP 237/2025· Esperando um relator
Relatório de auditoria independente em prestações de contas públicasImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Marcio Bittar1 sim1 não
PL 5634/2025· Esperando um relator
Política Nacional de Pesquisa sobre a Amazônia AzulMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos Pontes2 sim0 não
PL 5277/2019· Esperando um relator
Recurso contra classificação de informação pública pelo ExecutivoServiço público e servidores · Autor: Leila Barros2 sim0 não
PL 3521/2025· Esperando um relator
Projeto cria crimes de favorecimento desleal e corrupção judicialSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Confúcio Moura2 sim0 não
PL 5134/2019· Esperando um relator
Regras para concessão de obras públicas à iniciativa privadaServiço público e servidores · Autor: Plínio Valério2 sim0 não
PL 449/2022· Esperando um relator
Lei anticorrupção: inclui concessionárias e muda objetivo da leiJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Marcos do Val2 sim0 não
PL 2214/2025· Esperando um relator
Inclusão de objeto e âmbito na Lei das Organizações SociaisServiço público e servidores · Autor: Esperidião Amin1 sim1 não
PLP 17/2025· Esperando um relator
Mudanças nas regras de seguros privados e ressegurosEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Rogerio Marinho2 sim0 não
PL 4317/2019· Esperando um relator
Mudanças na lei que protege usuários de serviços públicosConsumidor · Serviço público e servidores · Autor: Rodrigo Cunha1 sim1 não
PL 4029/2024· Esperando um relator
Defesa de servidores públicos pela AGUJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Styvenson Valentim2 sim0 não
PL 570/2024· Esperando um relator
Abono de um dia para vacinação de filho ou dependente menorTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Weverton2 sim0 não
PL 5127/2023· Esperando um relator
Porte de arma para membros do Congresso NacionalSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Jorge Seif1 sim1 não
PL 5070/2023· Esperando um relator
Direito de opção ao policial militar ferido em serviçoSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Flávio Arns2 sim0 não
PL 1870/2022· Esperando um relator
Programa de empregos verdes urbanos e ruraisTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão de Meio Ambiente1 sim1 não
PL 4191/2019· Esperando um relator
Educação como tema do Conselho da RepúblicaEducação · Serviço público e servidores · Autor: Jorge Kajuru2 sim0 não
PLP 131/2019· Esperando um relator
Inclui pleno emprego como objetivo do CMN e do Banco CentralServiço público e servidores · Autor: Eliziane Gama1 sim0 não