PL 4191/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Educação como tema do Conselho da República
Projeto que inclui a educação entre os assuntos que podem ser levados ao Conselho da República, órgão de consulta da Presidência.
O que muda
Com a propostaA educação passa a constar expressamente como questão relevante que pode ser submetida ao Conselho da República.
Quem é afetado
Estudantes
Profissionais da educação
Membros do Conselho da República
Onde ela está
- 05/08/2019Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº126, em 05/08/2019. - Desde 14/08/2019Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 2639 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoPR100% · 1
RJ100% · 1