Segurança pública e crimes
Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.
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Todas as propostas de segurança pública e crimes
Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 166Crianças e adolescentes 103CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 25Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PL 1752/2023· Relator escrevendo parecer
Aumento de penas para crimes eleitorais de corrupção e falsidadeSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Eduardo Braga2 sim0 não
PL 1416/2025· Relator escrevendo parecer
Aumento de pena para tráfico de drogas e regras de cálculo da penaSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato2 sim0 não
PL 2170/2023· Esperando um relator
Crime de incitar homicídio, lesão e ameaça em locais coletivosSegurança pública e crimes · Autor: Ciro Nogueira2 sim0 não
PL 3764/2026· Esperando um relator
Prioridade para crimes contra a vida e penas maiores para homicídioSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Camilo Santana2 sim0 não
PL 3033/2025· Esperando um relator
Penas maiores para furto e roubo de câmeras de segurançaSegurança pública e crimes · Autor: Marcelo Castro2 sim0 não
PL 3054/2026· Esperando um relator
Mínimo de 10% do Fundo de Segurança para combate à violência contra a mulherImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato2 sim0 não
PL 5958/2019· Esperando um relator
Regras para prisão após condenação em segundo grauSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru2 sim0 não
PL 4086/2024· Esperando um relator
Aumento da pena para organização criminosaSegurança pública e crimes · Autor: Randolfe Rodrigues2 sim0 não
PL 3834/2024· Esperando um relator
Comunicação instantânea de ocorrências em veículos de motoristas profissionaisSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Rosana Martinelli2 sim0 não
PL 1678/2019· Esperando um relator
Mudanças na técnica de investigação da ação controladaSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Luiz Flávio Gomes2 sim0 não
PEC 198/2019· Esperando um relator
PEC protege recursos da Suframa de bloqueios e cortes de gastoSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Randolfe Rodrigues e mais 290 sim2 não
PL 3176/2024· Esperando um relator
Aumento de pena para tráfico perto de igrejasSegurança pública e crimes · Autor: Soraya Thronicke2 sim0 não
PL 2958/2024· Esperando um relator
Muda regras de atenuantes e prescrição em crimes sexuais e hediondosSegurança pública e crimes · Autor: Damares Alves2 sim0 não
PL 2702/2024· Esperando um relator
Proteção de vítimas de crimes sexuais durante o processoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Janaína Farias e mais 62 sim0 não
PL 1861/2024· Esperando um relator
Penas mais altas para crimes em épocas de calamidade públicaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ciro Nogueira2 sim0 não
PL 46/2021· Esperando um relator
Divulgação de que maus-tratos a animais são crimeSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Celso Sabino1 sim1 não
PL 6477/2019· Esperando um relator
Proibição de trabalhar com crianças para condenados por crimes sexuaisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Lucas Redecker1 sim1 não
PL 6229/2023· Esperando um relator
Notificação obrigatória de problemas em procedimentos estéticosSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Pollyana Gama2 sim0 não
PL 5852/2023· Esperando um relator
Policiamento especializado para mulheres em violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Gleisi Hoffmann2 sim0 não
PL 4027/2019· Esperando um relator
Cooperação entre polícias judiciárias e órgãos de controleSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Arolde de Oliveira1 sim1 não