PL 4027/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Cooperação entre polícias judiciárias e órgãos de controle
Projeto que altera a Lei 13.675/2018 para estabelecer cooperação entre as polícias judiciárias e os órgãos de controle. Aguarda designação de relator.
O que muda
Com a propostaPassa a estabelecer regras de cooperação entre as polícias judiciárias e os órgãos de controle, segundo a ementa.
Quem é afetado
Polícias judiciárias
Órgãos de controle
Sistema de segurança pública
Onde ela está
- 10/07/2019Apresentada no Senado
Texto oficial
Leitura da matéria na sessão do SF nº117, em 10/07/2019. - 08/02/2024Relatoria com Senador Marcos do Val na CCJ
Texto oficial
Distribuído ao Senador Marcos do Val, para emitir relatório. - 11/03/2024Entrou na pauta de votação da CCJ
Texto oficial
Matéria incluída na Pauta da Comissão. - 10/04/2024Votação adiada
Texto oficial
Na 6ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta e devolvida ao Relator, Senador Marcos do Val, para reexame do Relatório. - Desde 24/04/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 559 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoCE100% · 1
RJ0% · 1