Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1115/202204/11 · CRA
Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 3166/2026· Trâmite burocrático
Consumo inclusivo para pessoas com restrição de ingestão alimentarSaúde · Consumidor · Autor: Jorge Kajuru1 sim0 não
PL 3148/2026· Trâmite burocrático
Exame de sangue para Alzheimer no SUSSaúde · Autor: Romário1 sim0 não
PL 1456/2023· Trâmite burocrático
Lúpus passa a ser considerado deficiência em certas condiçõesSaúde · Assistência social e família · Autor: Saullo Vianna9 sim0 não
PL 2351/2024· Trâmite burocrático
Estabelecer o direito ao acesso a instalações sanitárias ao trabalhador que exercer suas funções ao ar livreTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Gilberto AbramoPL 3050/2026· Trâmite burocrático
Parte da CFEM de minerais críticos iria para saúde e educaçãoImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Ana Paula Lobato1 sim0 não
PL 2933/2026· Trâmite burocrático
Programa nacional para cães de assistência à saúde e acesso a locaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 2822/2026· Trâmite burocrático
Mais incentivo financeiro para agentes de saúde em cidades que aderirem a metasSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Carlos Fávaro3 sim0 não
PL 2809/2026· Trâmite burocrático
Equipe multidisciplinar em processos judiciais de idososSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Bolsonaro2 sim3 não
PL 2792/2026· Trâmite burocrático
Institui o Dia Nacional da Conscientização e do Combate ao Consumo de Alimentos UltraprocessadosSaúde · Autor: Dra. EudóciaPL 2740/2026· Trâmite burocrático
Garantir compensação a passageiros médicos que prestam assistência durante urgência ou emergência médica a bordo de aeronavesSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Dr. HiranPL 2711/2026· Trâmite burocrático
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o TabagismoSaúde · Autor: Marcelo CastroPRS 14/2026· Trâmite burocrático
Fim da assistência à saúde vitalícia para ex-senadoresSaúde · Política e eleições · Autor: Eduardo Girão370 sim3 não
PL 2693/2026· Trâmite burocrático
Proteção da produção artesanal e da agricultura familiarSaúde · Assistência social e família · Autor: Cleitinho2 sim0 não
PL 2675/2026· Trâmite burocrático
Política Nacional de Diagnóstico Precoce da NeurofibromatoseSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia1 sim0 não
PL 2672/2026· Trâmite burocrático
Política Nacional de Detecção Precoce do CâncerSaúde · Autor: Dra. Eudócia1 sim0 não
PL 2596/2026· Trâmite burocrático
Dispositivos para reduzir sons incômodos a autistas no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PL 2554/2026· Trâmite burocrático
Projeto sobre valor e correção das bolsas do Mais MédicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa7.012 sim21 não
PL 2484/2026· Trâmite burocrático
Institui o Protocolo Nacional de Padronização de Tratamento do Paciente com Neuroblastoma, com foco na dignidade humana e proteção integral…Saúde · Assistência social e família · Autor: Dra. EudóciaPL 2467/2026· Trâmite burocrático
Dispõe sobre a obrigatoriedade da análise do perímetro cefálico e da avaliação do formato craniano nas consultas de puericultura do…Saúde · Assistência social e família · Autor: Otto AlencarPLP 142/2026· Trâmite burocrático+1 parecida
Destinar percentual de recursos da saúde para a prevenção e o tratamento do câncerImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dra. Eudócia