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PL 2740/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Garantir compensação a passageiros médicos que prestam assistência durante urgência ou emergência médica a bordo de aeronaves

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Dr. HiranApresentada em 01/06/2026Fase: Trâmite burocráticoTemas: Saúde · Transporte e trânsito · Defesa e soberania

Quem é afetado

Profissionais de saúdeVer outras propostas que afetam este grupo →

Onde ela está

  1. 01/06/2026Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 2740/2026. O projeto vai à publicação.
  2. Desde 01/06/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 154 dias)
Garantir compensação a passageiros médicos que prestam assistência durante urgência ou emergência médica a bordo de aeronavesSem opiniões ainda
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