PL 2467/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da análise do perímetro cefálico e da avaliação do formato craniano nas consultas de puericultura do…
O que muda
Com a propostaDispõe sobre a obrigatoriedade da análise do perímetro cefálico e da avaliação do formato craniano nas consultas de puericultura do primeiro ano de vida
Com a propostaInstitui protocolo padronizado de triagem para pediatras e médicos de família e comunidade
Com a propostaEstabelece encaminhamento prioritário para centros de referência craniofacial
Com a propostaAssegura tratamento integral da craniossinostose pelo Sistema Único de Saúde – SUS
Quem é afetado
Onde ela está
- 19/05/2026Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 2467/2026. O projeto vai à publicação. - Desde 19/05/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 167 dias)