PL 2822/2026Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Mais incentivo financeiro para agentes de saúde em cidades que aderirem a metas
Projeto que amplia o incentivo financeiro a políticas de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias para entes que aderirem a programas de metas.
O que muda
Com a propostaO incentivo financeiro para fortalecer políticas ligadas aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias seria ampliado.
Com a propostaO ampliamento se aplicaria aos entes federativos (União, estados, Distrito Federal e municípios) que aderirem a programas de avaliação de indicadores e metas de desempenho.
Quem é afetado
Agentes comunitários de saúde
Agentes de combate às endemias
Entes federativos que aderirem aos programas de metas
Onde ela está
- 02/06/2026Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 2822/2026. O projeto vai à publicação. - Desde 02/06/2026Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 155 dias)
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSC100% · 2
SP100% · 1