Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1115/202204/11 · CRA
Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1822/202404/11 · CDH
Internação de adolescentes com problemas de drogas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 2193/2019· Esperando um relator
Notificação obrigatória de casos suspeitos de violência sexualSaúde · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato4 sim2 não
PL 3145/2019· Esperando um relator
Aviso sobre crimes sexuais em locais de bebida, saúde e hospedagemSaúde · Assistência social e família · Autor: Juíza Selma3 sim2 não
PL 1770/2023· Esperando um relator
Advertência sobre substâncias cancerígenas em produtos de consumoSaúde · Consumidor · Autor: Jader Barbalho5 sim0 não
PL 3671/2024· Esperando um relator
Classificação indicativa obrigatória para músicas públicasSaúde · Assistência social e família · Autor: Beto Martins5 sim0 não
PL 2100/2023· Esperando um relator
Proíbe cobrar por esgoto que não está à disposição do usuárioSaúde · Consumidor · Autor: Cleitinho4 sim1 não
PL 2224/2022· Esperando um relator
Autotestes de COVID-19 pelo SUSSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Rogério Carvalho3 sim2 não
PL 3645/2021· Esperando um relator
Diretrizes para a carreira dos médicos do SUSSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Randolfe Rodrigues5 sim0 não
PL 540/2021· Esperando um relator
Teste do pezinho ampliado obrigatório na rede públicaSaúde · Assistência social e família · Autor: Wellington Fagundes5 sim0 não
PL 4022/2020· Esperando um relator
Medidas para prevenir crimes sexuais contra pessoas vulneráveis por efeito de medicamentosSaúde · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato4 sim1 não
PL 1157/2019· Esperando um relator
Linha de crédito especial para hospitais da rede EbserhSaúde · Autor: Veneziano Vital do Rêgo1 sim3 não
PL 1153/2020· Esperando um relator
Penas mais severas para crimes de saúde pública, corrupção e preços abusivosSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira4 sim0 não
PL 2499/2022· Esperando um relator
Novas regras para o uso de receitas do petróleoImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Jean-Paul Prates e mais 42 sim2 não
PL 3140/2026· Esperando um relator
Critérios para avaliar tecnologias de saúde em doenças rarasSaúde · Autor: Flávio Arns2 sim1 não
PL 3051/2026· Esperando um relator
Proibir cobrança de acompanhante como condição para atender pacienteSaúde · Consumidor · Autor: Ana Paula Lobato3 sim0 não
PL 2946/2024· Esperando um relator
Medidas contra enchentes e para infraestrutura resiliente ao climaSaúde · Educação · Autor: Hamilton Mourão3 sim0 não
PL 1235/2024· Esperando um relator
Símbolos de identificação para deficiências e doenças crônicasSaúde · Assistência social e família · Autor: Laércio Oliveira2 sim1 não
PL 2967/2023· Esperando um relator
Atendimento pós-cirurgia de obesidade pelo SUSSaúde · Autor: Leila Barros2 sim1 não
PL 2335/2022· Esperando um relator
Advertências sobre álcool, tabaco e drogas em livros escolaresSaúde · Educação · Autor: Guaracy Silveira2 sim1 não
PL 1551/2022· Esperando um relator
Prevenção de danos cerebrais em recém-nascidos pelo SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli3 sim0 não
PL 955/2022· Esperando um relator
Regras para o exercício da profissão de parteira tradicionalTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Mecias de Jesus2 sim1 não