Símbolos de identificação para deficiências e doenças crônicas

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 12/04/2024Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 1235/2024. O projeto vai à publicação.
2. 16/04/2024Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CDH e posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 22/07/2024Relatoria com Senador Weverton na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
4. 29/10/2024Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 30/10/2024.
5. 30/10/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 30/10/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
6. 16/12/2024Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 60ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 18/12/2024.
7. 18/12/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 18/12/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
8. 28/03/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 02/04/2025.
9. 02/04/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 9ª reunião da Comissão.
10. 04/04/2025Entrou na pauta de votação da CDH

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/04/2025.
11. 09/04/2025Relatoria com Senador Plínio Valério na CDH

    Texto oficial

    Na 11ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidente designa o Senador Plínio Valério como relator “ad hoc”. Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH.
12. 10/09/2025Relatoria com Senadora Ana Paula Lobato na CAS

    Texto oficial

    Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
13. Desde 30/09/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 399 dias)
14. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.