Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1115/202204/11 · CRA
Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 4425/2025· Pronta para o Plenário
Alimentação adequada e saudável para pessoas internadasSaúde · Autor: Dra. Eudócia10 sim1 não
PL 4305/2025· Relator escrevendo parecer
Obrigar presença de pediatra nas UBSSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia4 sim0 não
PL 2514/2023· Pronta para votar na comissão
Acesso à terapia nutricional para pessoas com câncerSaúde · Autor: Weliton PradoPL 5773/2019· Trâmite burocrático
Mudanças no laudo do INSS e recursos de empregadores sobre auxílio por incapacidadeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Afonso Motta1 sim0 não
PL 3520/2025· Relator escrevendo parecer
Acessibilidade em embalagens e bulas de remédios para pessoas com deficiência visualSaúde · Assistência social e família · Autor: Confúcio MouraPL 2522/2025· Relator escrevendo parecer
Patrono da Psicologia Educacional no BrasilSaúde · Educação · Autor: Félix Mendonça JúniorPL 907/2024· Esperando um relator
Aumento de pena para contrabando de equipamentos médicosSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Defensor Stélio DenerPL 4306/2020· Esperando um relator
Direito de crianças e adolescentes pedirem remoção de informações na internetSaúde · Assistência social e família · Autor: Lídice da Mata2 sim0 não
PL 1426/2025· Relator escrevendo parecer
Penas maiores para roubo e novas regras sobre estelionato e receptaçãoSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato2 sim0 não
PDL 134/2025· Pronta para o Plenário
Projeto suspende resolução do Conselho Federal de FarmáciaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Dr. Hiran32.326 sim43.534 não
PL 1113/2025· Trâmite burocrático
Dispensa de prova prática do Revalida para médicos do Mais MédicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Alan Rick1.732 sim377 não
PL 618/2025· Relator escrevendo parecer
Cartão para pessoas com dispositivos médicos implantadosSaúde · Direitos humanos e minorias · Autor: Magno Malta21 sim2 não
PL 592/2025· Pronta para votar na comissão
Educação alimentar e nutricional nas escolas de educação infantil e fundamentalSaúde · Educação · Autor: Jader Barbalho62 sim8 não
PL 513/2025· Esperando um relator
Exame de proficiência para biomédicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Astronauta Marcos Pontes224 sim177 não
PL 452/2025· Relator escrevendo parecer
Proibição de cotas na seleção de Residência MédicaSaúde · Educação · Autor: Dr. Hiran18.599 sim17.655 não
PL 2383/2023· Esperando um relator
Acompanhante para pessoa com deficiência em atendimentos médicosSaúde · Assistência social e família · Autor: Duarte Jr.PL 2573/2023· Esperando um relator
Assistência psicológica para profissionais de segurança públicaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: André JanonesPL 4221/2024· Esperando um relator
Atendimento odontológico prioritário para mulheres em violência domésticaSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato1 sim2 não
PL 4021/2024· Pronta para votar na comissão
Sanções a faculdades que não reservarem ensino de disciplinas médicas a médicosSaúde · Educação · Autor: Dr. Hiran7 sim0 não
PRS 45/2024· Trâmite burocrático
Participação remota de senadores em licença médicaSaúde · Política e eleições · Autor: Otto Alencar