PL 2573/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Assistência psicológica para profissionais de segurança pública
Propõe medidas para melhorar o atendimento psicológico e psiquiátrico a profissionais de segurança pública e defesa social, alterando duas leis existentes.
O que muda
Com a propostaPassa a haver medidas para aperfeiçoar a assistência psicológica ou psiquiátrica aos profissionais de segurança pública e de defesa social, por meio de alterações nas Leis nº 13.756/2018 e nº 13.675/2018. O texto da ementa não detalha as medidas.
Quem é afetado
Profissionais de segurança pública
Profissionais de defesa social
Onde ela está
- 20/12/2024Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 2573/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - 11/03/2026Enviada para análise na CSP
Texto oficial
A matéria vai à CSP e à CAS. - Desde 12/03/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 237 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.